Administração Pública

O Santa Bárbara Advogados presta assistência jurídica especializada a entidades públicas e privadas em questões relacionadas à administração pública, abrangendo licitações, contratos administrativos e contencioso administrativo.

Expertise e Experiência

Compreendemos a complexidade das leis e regulamentações que regem a administração pública, tanto em nível federal, estadual quanto municipal. Nossa equipe jurídica possui expertise e experiência na prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica em todas as fases dos processos administrativos.

Licitações

Auxiliamos nossos clientes em todas as etapas do processo licitatório, desde a elaboração de editais até a participação em pregões e concorrências públicas. Nosso objetivo é garantir que os procedimentos licitatórios estejam em conformidade com a legislação vigente, assegurando a lisura e a transparência dos processos.

Contratos Administrativos

Oferecemos suporte na elaboração, negociação e revisão de contratos administrativos, bem como na resolução de eventuais conflitos que possam surgir durante a execução desses contratos. Nosso foco é proteger os interesses de nossos clientes e garantir a eficiência na prestação de serviços públicos.

Contencioso Administrativo

Representamos nossos clientes em processos contenciosos perante órgãos administrativos, defendendo seus direitos e interesses com determinação e expertise. Nossa equipe está preparada para atuar em recursos administrativos, impugnações e demais procedimentos administrativos, buscando sempre alcançar os melhores resultados para nossos clientes.

Consulta Inicial

Se sua entidade pública ou empresa privada enfrenta questões relacionadas à administração pública, entre em contato conosco para uma consulta inicial. Estamos aqui para oferecer orientação jurídica especializada e representação de excelência, garantindo a conformidade com a legislação e a proteção dos seus interesses.